ImprimirImprimir

Tamanho da fonte fonte fonte

voltarVoltar

Email

Informativo

14 de Maio de 2018

Rotulagem: Colegiada debate Relatório Preliminar de AIR

 

 

Documento foi estruturado conforme as diretrizes mais recentes da Casa Civil da Presidência da República.

 

A Diretoria Colegiada da Anvisa discutirá na segunda-feira (21/5) o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional de alimentos.

O relatório de AIR foi estruturado conforme as diretrizes mais recentes da Casa Civil da Presidência da República e apresenta informações sobre o problema regulatório que se quer solucionar, as opções regulatórias para alcançar os objetivos pretendidos e a identificação e a comparação de seus impactos, além de ações de implementação e monitoramento.

O documento contém uma avaliação exaustiva das propostas de aperfeiçoamento da rotulagem nutricional apresentadas pelos vários atores envolvidos no processo regulatório e, ainda, uma revisão das experiências regulatórias internacionais e dos estudos que compararam os efeitos de diferentes modelos de rotulagem nutricional frontal na atenção, entendimento e uso dessas informações pelos consumidores.

Após a avaliação pela Diretoria Colegiada, o relatório será submetido à Tomada Pública de Subsídios (TPS), mecanismo de consulta para coletar dados, informações ou evidências, a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória da Anvisa.

Conheça a pauta da ROP.

Conheça mais sobre o processo regulatório de rotulagem nutricional.