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Informativo

15 de Março de 2019

Rede de agências discute avaliação da qualidade da AIR

 

Os representantes das agências reguladoras trocaram experiências sobre atividades desenvolvidas com relação à Análise de Impacto Regulatório.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 15/03/2019 
 

Nesta quinta-feira (14/3), A Anvisa recebeu a visita de representantes das agências reguladoras para discutir práticas de avaliação da qualidade da Análise de Impacto Regulatório (AIR). O evento faz parte da agenda de encontros da Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar).  

A reunião contou com representantes de oito agências: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Mineração (ANM), além da Anvisa.   

Na reunião, coordenada pela gerente geral de Análise de Impacto Regulatório da Anvisa, Gabrielle Troncoso, os participantes compartilharam experiências e desafios em temas relacionados à qualidade e à conformidade das Análises de Impacto Regulatório realizadas pelas agências. A reunião também contou com a presença do diretor Renato Alencar Porto, que destacou a importância da atuação colaborativa entre as agências para a melhoria da qualidade regulatória no país.  

Radar   

Formada pelas agências reguladoras, a rede de articulação tem como objetivo estabelecer um grupo de trabalho em contato permanente para facilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos, bem como a troca de experiências, visando identificar e fomentar as melhores práticas para temas de interesse comum.   

AIR  

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de gestão regulatória, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das opções regulatórias disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos. Trata-se de uma ferramenta reconhecida internacionalmente, voltada para melhorar a qualidade e a eficiência da regulação, que proporciona maior robustez técnica e analítica ao processo decisório dos reguladores.